Votorantim assina acordo com MPMG para identificar causas do secamento do rio Santa Catarina, em Vazante

A Votorantim Metais Zinco S/A assinou nesta terça-feira, 3 de abril, um Termo de Compromisso com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio do qual se compromete a realizar estudos e, eventualmente, a encontrar soluções técnicas necessárias para equacionar o secamento de determinados trechos do rio Santa Catarina, afluente do rio Paracatu, na comarca de Vazante. Os estudos, que serão custeados pela Votorantim, serão feitos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT), entidade escolhida pelas partes devido à experiência em hidrologia, hidrogeologia e especialidades relacionadas a essas áreas.
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A Promotoria de Justiça de Vazante já investiga o caso por meio de dois Inquéritos Civis que foram instaurados, entre 2015 e 2018, para apurar as causas do secamento do Santa Catarina e o surgimento das dolinas. Depois disso, o caso também vem sendo acompanhado pelo Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do MPMG.

Pelo Ministério Público assinaram o Termo de Compromisso os promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti, coordenadora do Centro Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma); Athaide Francisco Perez de Oliveira, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das bacias dos rios Paracatu e Urucuia; e Roziana Camilo Gonçalves Dantas, que atua na defesa do Meio Ambiente na comarca de Vazante.

De acordo com o MPMG, certas atividades realizadas pela Votorantim na região só podem ser executadas com o rebaixamento do nível de água do lençol freático. Como se trata de uma área cástica, composta por cavernas e fissuras, esse rebaixamento tirou a pressão que a água exercia. O estudo que será realizado pelo IPT tem o objetivo de determinar se esse rebaixamento está relacionado com o secamento do rio Santa Catarina e o surgimento de dolinas, que são buracos no solo e no leito do rio.

O estudo a ser feito pelo IPT terá duas etapas. A primeira será documental, na qual serão analisados vários documentos, inclusive os obtidos para o licenciamento do empreendimento. Depois, serão feitas análises de campo para estabelecer a relação de causalidade entre o rebaixamento do leito do rio Santa Catarina e os problemas de secamento e surgimento das dolinas. Os estudos devem durar cerca de 20 meses.

Ministério Público de Minas Gerais


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04/04/2018