ONGs conhecem novo sistema de gestão desenvolvido pelo Município

Ferramenta criada pela Prefeitura de Uberlândia constitui mais uma etapa da adequação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

                                                                                                     Marco Crepaldi - Secom PMU

Representantes das cerca de 150 organizações sociais subvencionadas pela Prefeitura de Uberlândia e servidores técnicos das secretarias municipais puderam conhecer, na tarde desta sexta-feira (17), o sistema desenvolvido pelo Município para guiar os trabalhos relacionados ao terceiro setor. A iniciativa do evento, que foi realizado no auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, integrou as ações que vêm sendo realizadas desde o início do ano para implantação do novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na cidade.

O sistema apresentado foi elaborado, nos últimos meses, sob a coordenação da Empresa de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub). Conforme preconizado pelo Marco, a ferramenta será uma plataforma de transparência específica do terceiro setor. Dessa forma, hospedado no portal da Prefeitura, o sistema garantirá, a partir de 2018, mais acesso público aos trabalhos desenvolvidos pelas organizações que fazem uso de subvenções públicas.

“Após o desenvolvimento do sistema de acordo com a necessidade das secretarias, a apresentação constituiu-se na segunda parte do projeto do sistema de gestão e de transparência. A terceira e última fase será o treinamento que realizaremos presencialmente com cada entidade”, explicou o diretor-presidente da Prodaub, Reginaldo Mendes, que fez a exposição da plataforma aos participantes da atividade.

Informatização e transparência

O uso do novo sistema desenvolvido pela Prodaub para o terceiro setor, além da mais transparência perante a população, modernizará a gestão financeira das entidades locais. “Ele informatizará operações que muitas vezes ainda são realizadas manualmente dentro das entidades. Pelo sistema, elas passarão a fornecer os dados da operação ao Executivo que fará a publicação virtual. Assim, a população terá acesso à utilização dos recursos públicos por parte das organizações”, explicou o diretor-presidente da Prodaub, Reginaldo Mendes.

E é com a modernização que muitas entidades esperam aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos, como é o caso da Casa Assistencial Pai Joaquim de Angole, que oferece cursos profissionalizantes no bairro São Jorge. “Estamos olhando com muita tranqüilidade e temos certeza que, além de melhorarmos nosso trabalho, seremos enxergados com mais seriedade pela população como um todo”, destacou o presidente da ONG, Cláudio Mendes da Silva.

Passo-a-passo

No encontro de sexta, os participantes conheceram os detalhes do programa. Já entre os dias 21 de novembro e 8 de dezembro, estão programados os treinamentos com servidores e entidades subvencionadas. Um laboratório foi montado pela Prodaub na prefeitura com o intuito de melhor atender quem será capacitado neste período, tirando todas as dúvidas dos representantes das organizações.

Marco Regulatório

O Marco Regulatório é o nome como ficou conhecida a Lei Federal nº 13.019/2014. Trata-se da nova legislação que regulamenta a assinatura de contratos entre o setor público e as organizações não governamentais (ONG). Seu principal objetivo é dar mais transparência às transferências de recursos de todas as esferas públicas administrativas, por meio de convênios, contratos de repasses, termos de parcerias ou demais instrumentos desta natureza, voltados a entidades sem fins lucrativos. Além disso, tenta aprimorar a execução de programas de interesse público realizados por essas organizações da sociedade civil.

17/11/17

Fernando Boente

Fillipe Alves