Emissão de nota fiscal avulsa será feita exclusivamente pela internet
Documento gerado por autônomos deixará de ser retirado na prefeitura a partir de 12 de junho
A partir do dia 12 de junho, a Nota Fiscal de Serviços Avulsa (NFS-a) passará a ser emitida exclusivamente pela internet. Pessoas físicas que atuam como autônomos ou pessoas jurídicas não estabelecidas em Uberlândia, mas que prestam eventuais serviços na cidade poderão retirar o comprovante pelo portal da Prefeitura de Uberlândia.
Antes da modernização do sistema, era necessário ir até a Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo Municipal, pegar senha e fila, sair para pagar a guia de recolhimento e depois voltar para buscar a nota fiscal. Com o novo método, o prestador acessa o site, preenche a nota onde quer que esteja, gera e paga a guia de imposto. Depois é só imprimir a nota fiscal e enviar a quem contratou o serviço.
“Essa modernização é traduzida em mais conforto e comodidade para os prestadores de serviço, que poderão emitir a NFS-a de casa mesmo, sem enfrentar filas ou ter que aguardar. E também é um benefício para o Município, já esse procedimento trará agilidade ao atendimento e aos processos”, enfatizou o secretário de Finanças, Henckmar Borges Neto.
Como cadastrar
O secretário explica que é necessário que o prestador de serviço (tanto PF quanto PJ) se credencie para poder emitir a NFS-a eletronicamente. Para isso, a pessoa física pode fazer o breve cadastro e a senha aqui, onde também há um manual de como funciona o novo procedimento.
Já o credenciamento e senha da pessoa jurídica é realizado apenas na diretoria de Fiscalização de Rendas Tributárias, no 1º piso do 2º bloco do Centro Administrativo. É necessário apresentar os documentos da empresa, como CNPJ.
Procedimento
Após cadastrado, o prestador de servido deve acessar o sistema, preencher todos os dados da nota fiscal a ser emitida, gerar e pagar a guia de recolhimento. Após a confirmação à Prefeitura de que o imposto foi devidamente recolhido, o prestador de serviço acessa novamente o sistema e emite a Nota Fiscal de Serviços avulsa. É importante ressaltar que partir do início da emissão eletrônica da NFS-a, não será mais possível gerar notas avulsas na Plataforma de Atendimento.
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