ICMS Esportivo viabiliza ações de incentivo ao esporte por todo o estado de Minas Gerais

Investimento impacta na qualidade de vida de atletas mineiros. Em 2016, segundo dados da Secretaria de Esportes, 359 municípios foram contemplados pelo mecanismo

Campeonatos, festivais, olímpiadas, cursos e aulas modificam a rotina dos moradores nos municípios mineiros. O aumento da oferta de atividades esportivas é viabilizado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), graças ao programa ICMS Esportivo. A iniciativa incentiva o segmento e, só no último ano, mobilizou 359 municípios com o montante superior a  R$ 8,3 milhões, oferecendo eventos que agradam a todo tipo de público.

A cidade de Campo Belo, localizada no território Oeste de Minas Gerais, ilustra bem como funciona esse mecanismo. Em 2016, o município esteve recheado com mais de 100 atividades esportivas distribuídas por todo o calendário. Para o incremento do esporte em Campo Belo, a prefeitura contou com cerca de R$ 140 mil da Seesp, no último ano.

Muitas modalidades esportivas foram abarcadas para atender ao maior número possível de atletas. Foram realizados campeonatos de futebol, peteca, tênis, atletismo, natação, basquete, vôlei – este envolvendo seis cidades da região –, jiu-jitsu, entre outros.

Campo Belo também recebeu eventos de maior porte, que trouxeram ao município não só atletas de fora, mas espectadores em busca de momentos de emoção, como os festivais de Motocross, Capoeira ou as mini Olimpíadas infantis.

A inclusão foi outra preocupação dos organizadores da prefeitura. Duas ações foram preparadas especialmente para o público da terceira idade: atividades recreativas no poliesportivo da cidade e o Festival de Dança. Juntas, elas mobilizaram mais de dez municípios. Com o mesmo sentido, foram pensadas e realizadas, na localidade, as paraolimpíadas, em atendimento aos atletas com deficiência.

Cláudio Nicolau, da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Belo, comemora o investimento, explica o alcance dos resultados e traça perspectivas. “A melhoria nas ações do esporte de Campo Belo reflete também no desenvolvimento da cidade no geral. Há avanços na renda, na qualidade de vida, na agenda de lazer dos moradores do município. Tentamos pensar uma programação que agrade a todo tipo de público”, afirma.

O secretário de Estado de Esportes em exercício, Ricardo Sapi, vê o esporte como instrumento de superação e transformação. “É preciso levar o esporte para o cotidiano das pessoas e, sem os recursos do ICMS Esportivo, muitas prefeituras não teriam os meios para fazer isso”, observa.

O estudante de Educação Física, ​Lucas Paulo Souza, de 31 anos, auxilia nas aulas de futsal. Com participação ativa na organização de campeonatos na modalidade, ele convive diariamente com alunos de 5 a 16 anos. Uma oportunidade de aprendizado não apenas sobre o jogo, mas também para a importância da recreação e do esporte para a formação cidadã.

“Podemos perceber o impacto do futebol na vida dos meninos. A melhora da disposição e aumento de energia associados ao espírito esportivo e facilidade no convívio social mostram que as crianças evoluem brincando e disputando”, conta o estudante, com a percepção de que as crianças ficam mais saudáveis e felizes, à medida que se envolvem com as aulas.

ICMS Esportivo

Casos como esse de Campo Belo também acontecem em outras cidades mineiras que creditam ao ICMS Esportivo o êxito das ações. Em 2015, segundo a Seesp, foram registrados 274 Conselhos Municipais ativos, com 5.240 projetos aprovados e quase 470 mil pessoas beneficiadas. Os dados de 2016 estão sendo computados.

O mecanismo consiste no repasse, por lei, de 0,1% da cota parte  do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios para investimento no Esporte.

Crédito (foto): Divulgação/Seesp